Politica de Privacidade

POLÍTICA DE PRIVACIDADE ARM ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA

A presente Política de Privacidade tem o objetivo de assegurar que a ARM PLANOS ODONTOLÓGICOS LTDA, sociedade empresária limitada e operadora de planos privados de assistência à saúde na segmentação exclusivamente odontológica, inscrita no CNPJ sob o nº 00.743.507/0001-35, com sede na Rua Machado Bittencourt, nº 361, conj. 1111, Vila Clementino, CEP 04044-001 São Paulo – SP se compromete a garantir a privacidade e a proteção de dados pessoais coletados de seus Visitantes e Usuáriosdefinindo regras sobre a coleta, registro, armazenamento, uso, compartilhamento e eliminação das informações pessoais coletadas de Visitantes e Usuários durante sua navegação no Portal e Aplicativo ARM, além do registro de suas atividades, de acordo com legislação em vigor.

Esta Política Privacidade é parte integrante dos Termos de Uso do Portal e Aplicativo ARM.

Declarações

A ARM reconhece que a privacidade de suas informações pessoais é importante, por isso esta Política de Privacidade busca informar aos Visitantes e Usuários de que modo tratamos as informações coletadas por meio do Portal e do Aplicativo ARM.

Esta Política de Privacidade não se aplica a informações coletadas por outros meios, como telefone, pessoalmente, embora tais informações possam ser protegidas por outras políticas. Quando utilizados nesta Política de Privacidade, os termos “nós” e “nosso/nossa” referem-se à ARM e suas entidades afiliadas. O Portal e Aplicativo ARM é direcionado ao público localizado no território brasileiro. Qualquer informação que Visitantes e Usuários fornecerem, incluindo informações pessoais, serão transferidas e tratadas por computadores localizados no Brasil.

  • 1. Lei Aplicável e Jurisdição

1.1  O presente documento foi elaborado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/18), o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14) (e o Regulamento da UE n. 2016/6790) e  poderá ser atualizado em decorrência de eventual atualização normativa, razão pela qual se convida o usuário a consultar periodicamente esta seção.

Esta Política de Privacidade será interpretada segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro da Comarca de São Paulo/SP para dirimir qualquer litígio, questão ou dúvida superveniente, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

2. Definições

2.1: Para fins desta Política de Privacidade, aplicam-se as seguintes definições:

Cookies: pequenos arquivos de texto que podem enviados por servidores da ARM para o computador do Visitante ou Usuário quando da visita ao Portal ARM com a finalidade de identificar o computador e obter dados de acesso, tais como páginas navegadas ou links clicados, permitindo, desta forma, personalizar a navegação de usuários nos sites da internet. O conceito de “cookies” pode incluir cookies de sessão, ou transitórios, que geralmente guardam informações durante uma única visita ao Portal ARM e posteriormente são apagados, e cookies persistentes, que são geralmente armazenados no computador, a não ser que sejam deletados ou expirem.

IP: Abreviatura de Internet Protocol. É um conjunto de números que identifica o computador dos visitantes e usuários na Internet.

Logs: Registros de atividades dos visitantes e usuários efetuadas no Portal e Aplicativo ARM.

Portal ARM: Designa o endereço eletrônico https://www.armodonto.com.br e seus subdomínios;

Usuários: Visitantes que acessam ou interagem com as atividades oferecidas pelo Portal e Aplicativo ARM por meio de sua Conta de Acesso.

Visitante: Qualquer pessoa que navegar pelo Portal e Aplicativo ARM, independentemente de estar ou não autenticadas mediante registro em uma Conta de Acesso.

Web beacons: Linhas de programação em páginas HTML que tem como finalidade obter detalhes da navegação de Visitantes e Usuários, por exemplo, identificando quanto tempo o Portal e Aplicativo ARM ficaram abertos, qual endereço visitado pelo Visitante ou Usuário após encerrar a navegação no Portal e Aplicativo ARM.

3. “Cookies” e Outras Tecnologias de Obtenção de Dados

3.1 O Portal ARM poderá fazer o uso de diversas tecnologias, que podem incluir “cookies”, para coletar informações sobre os visitantes do site, como páginas visitadas, a frequência com que são visitadas e para autorizar certas funcionalidades do site. Caso desejem desabilitar os cookies e itens similares, Visitantes ou Usuários poderão fazê-lo a qualquer tempo configurando seu navegador de internet segundo suas preferências para este propósito. Nesta hipótese, porém, algumas funcionalidades e vantagens do Portal e Aplicativo ARM poderão ser limitadas.

3.2 O Portal e Aplicativo ARM também poderão utilizar web beacons para coletar informações sobre o comportamento de Visitantes e Usuários, embora neste caso não haja instalação de arquivos nos equipamentos destes.

3.3 O Portal e Aplicativo ARM poderão utilizar outras tecnologias para obter dados de navegação de Visitantes e Usuários, no entanto, o fará em respeito aos termos desta Política de Privacidade e às opções de Visitantes e Usuários em relação à coleta de informações pessoais e formas de armazenamento delas.

4. Registro de Atividades

​​​​​​4.1 O Portal e Aplicativo ARM registrarão todas as atividades dos Visitantes e Usuários por meio de logs, incluindo:

  • Endereço de IP dos Visitantes e Usuários;
  • Atividades realizadas por Visitantes e Usuários no Portal e Aplicativo ARM;
  • Páginas acessadas pelos Visitantes e Usuários;
  • Datas e horários de cada atividade de acesso a cada página do Portal e Aplicativo ARM;
  • Informações sobre o dispositivo utilizado, versão de sistema operacional, navegador, dentre outros aplicativos instalados;
  • Session ID, quando possível

4.2 Os registros mencionados no item 4.1 poderão ser utilizados pela ARM em casos de investigação de fraudes ou de alterações indevidas em seus sistemas e cadastros.

5. Informações Pessoais: Coleta e Propósito

5.1 O Portal e Aplicativo ARM podem incluir páginas que dão a Visitantes e Usuários a oportunidade de incluir informações sobre si próprios. Visitantes e Usuários não são obrigados a fornecer informações pessoais que não desejarem; entretanto, isso poderá limitar seu acesso a utilizar certas funcionalidades do Portal e Aplicativo ARM ou solicitar certas informações e serviços.

5.2  Quando Visitantes e Usuários interagirem com as diversas funcionalidades existentes no site, portal e aplicativo e fornecerem, voluntariamente, suas informações pessoais, como, por exemplo, preenchendo formulários de cadastro ou enviando a Declaração de Saúde preenchida, no início ou no meio do processo de contratação on-line do plano de assistência à saúde odontológico, ou quando enviam documentos para realização do início de processamento de reembolso, o Portal e Aplicativo ARM coletarão essas Informações Pessoais.

5.3 A ARM solicitará aos Visitantes e Usuários apenas as informações estritamente necessárias à prestação de seus serviços e à funcionalidade do Portal e Aplicativo ARM.

5.4 As informações pessoais coletadas pelo Portal e Aplicativo ARM poderão ser utilizadas para os seguintes propósitos:

  • Responder a eventuais dúvidas e solicitações dos Visitantes e Usuários;
  • Personalizar sua experiência no Portal e Aplicativo ARM;
  • Manter atualizados os cadastros de Visitantes e Usuários para fins de contato por telefone, correio eletrônico, SMS, mala direta ou por outros meios de comunicação;
  • Comunicar-se com Visitantes e Usuários, informando-os sobre novos produtos e serviços, promoções e eventos;
  • Fornecer informações que a ARM acredita poder ser útil a Visitantes e Beneficiários, como informações sobre produtos de saúde e outros negócios;
  • Aperfeiçoar o uso e a experiência interativa de Visitantes e Usuários durante a navegação no Portal e Aplicativo ARM.
  • Elaborar estatísticas gerais para identificação do perfil de Visitantes e Usuários e desenvolvimento de campanhas por parte da ARM;
  • Gerar estudos para melhoria da saúde bucal preventiva;
  • Proteger os direitos de Usuários e Visitantes, direitos da ARM ou adotar medidas apropriadas tais como previsto nos Termos de Uso e Condições de Navegação do Portal e Aplicativo ARM;
  • Cumprir ordem expedida por autorizada judicial ou administrativa;
  • Constituir, defender ou exercer regularmente direitos nas esferas judicial ou administrativa;
  • Garantir a segurança de Visitantes e Usuários.

5.5 As informações pessoais coletadas também poderão ser utilizadas combinando-se as informações pessoais fornecidas por Visitantes e Usuários em sua navegação no Portal e Aplicativo ARM com outras informações que tenhamos de Visitantes e Usuários em razão de seus planos odontológicos contratados com a ARM.

5.6 As informações pessoais de Usuários que tiverem sido coletadas pelo Portal e Aplicativo ARM somente serão acessadas por profissionais devidamente autorizados da ARM e em respeito às diretrizes da legislação de proteção de dados, à relevância dessa informação e à necessidade de seu acesso para a preservação dos interesses dos Usuários e de sua privacidade.

6. Informações Pessoais de Crianças e Adolescentes

6.1 A ARM não irá, intencional e diretamente, coletar qualquer informação pessoal de criança e adolescente por meio do Portal e Aplicativo ARM sem receber consentimento dos pais ou responsáveis. Qualquer Visitante ou Usuário poderá entrar em contato com a ARM caso desconfie que dados de crianças ou adolescentes tenham sito coletados.

6.2  É possível, entretanto, que em caso de contratações on-line de planos odontológicos, seja necessário coletar informações pessoais de menores de 18 (dezoito) anos, ocasião em que o processo de contratação será realizado por meio de responsável legal, o qual deverá autorizar a coleta para tal propósito em campo específico contido no formulário de contratação.

7. Armazenamento, Compartilhamento e Retenção de Informações Pessoais

7.1 As informações pessoais coletadas dos visitantes e Usuários serão armazenadas no banco de dados do Portal e Aplicativo ARM, pelo qual a ARM é responsável.

7.2 As informações pessoais serão armazenadas em ambiente seguro, observado o estado da técnica disponível e somente serão acessadas por pessoas qualificadas e autorizadas pela ARM.

7.3  A base de dados formada por meio da coleta de informações pessoais de Visitantes e Usuários do Portal ARM só será informada, compartilhada, transferida, utilizada por pessoas habilitadas da ARM (i) para pessoas jurídicas pertencentes a seu grupo econômico, as quais estão sujeitos a acordos de transferências de dados devidamente firmados (ii) para terceiros devidamente autorizados e vinculados a cláusulas contratuais que garantam a confidencialidade e a proteção de informações pessoais especialmente pra a concessão de benefícios ou, ainda, (iii) para cumprimento a obrigações legais, regulatórias ou ordens judiciais ou administrativas.

7.4 O Usuário poderá exigir da ARM esclarecimentos quanto às informações pessoais armazenadas e que lhe dizem respeito ou solicitar sua alteração ou exclusão, entrado em contato com a ARM pelos meios disponibilizados no Portal e Aplicativo ARM ou por meio dos Canais de Atendimento.

7.5 Ainda que o Usuário deixe de utilizar os serviços oferecidos pelo Portal e Aplicativo ARM, a ARM poderá, para fins de auditoria e preservação de direitos, reter o registro das informações pessoais coletadas para atendimento de obrigações legais ou regulatórias, excluindo-os logo após o cumprimento de prazos legalmente para a guarda.

8. Envio de E-mails

8.1 A ARM poderá contratar terceiros para o envio de comunicações e mensagens publicitárias aos Visitantes e Usuários por e-mail. A prestação de tais serviços será feita a partir de servidores próprios, de modo a garantir que as informações pessoais de Visitantes e Usuário não sejam compartilhadas indevidamente.

8.2 Além disso, referidos terceiros prestadores de serviços estão proibidos de armazenar ou utilizar os endereços de e-mails contidos nos bancos de dados da ARM para finalidade diversa da indicada no item anterior.

9. Disposições Gerais

9.1 As disposições constantes desta Política de Privacidade poderão ser atualizadas ou modificadas a qualquer momento, cabendo aos Visitantes e Usuários verificá-la sempre que acessarem o Portal ARM.

9.2 Visitantes e Usuários poderão entrar em contato com a ARM em caso de dúvida com relação às disposições constantes desta Política de Privacidade, através da Seção “Fale conosco” do Portal e Aplicativo ARM.