Termos de Uso

Termos e Condições de Uso

Prezado visitante / Usuário,

Seja bem-vindo ao site, portal e/ou aplicativo da ARMODONTO. Primeiramente, introduzimos aos visitantes os nossos Termos de Uso e Condições de Navegação que dispõem sobre as regras a serem observadas no acesso deste site, portal e aplicativo ou no uso de suas ferramentas.

Consulte também, na seção própria, a nossa Política de Privacidade.

Sempre que o site, portal ou aplicativo for acessado ou que se utilizar quaisquer de suas ferramentas, há presunção de que houve a leitura de todo seu conteúdo e há concordância de todos os seus termos. Portanto, leia atentamente este documento antes de acessar o site, portal ou aplicativo.

A ARM PLANOS ODONTOLÓGICOS LTDA é uma empresa do setor de saúde suplementar na segmentação da odontologia de grupo que oferece aos seus beneficiários produtos diversificados e inovadores de assistência à saúde, como planos odontológicos, seja com abrangência regional ou nacional por meio de uma grande rede de prestadores de serviços odontológicos credenciados.

Adotamos as seguintes definições para melhor entender o presente Termo de Uso:

ARMODONTO: ARM PLANOS ODONTOLÓGICOS LTDA, sociedade empresária limitada e operadora de planos privados de assistência à saúde na segmentação exclusivamente odontológica, inscrita no CNPJ sob o nº 00.743.507/0001-35, com sede na Rua Machado Bittencourt, nº 361, conj. 1111, Vila Clementino, CEP 04044-001 São Paulo – SP.

Conta de Acesso: Credencial de um visitante cadastrado que permite o acesso à área restrita e às funcionalidades exclusivas, que é definida pelo nome de usuário e senha.

Anti-Spam: Sistema que evita correspondências não desejadas, como publicidade em massa, pelo bloqueio de mensagens ou as movendo para pasta específica.

Aplicativo Spider: Programa desenvolvido para obter informações de modo automatizado na internet, navegando pela web (teia) como se fosse uma spider (aranha).

Layout: Conjunto compreendido entre aparência, design e fluxos do Portal/Aplicativo.

Link: Terminologia para endereço de internet.

Logs: Registros de atividades do visitante efetuadas no Portal/Aplicativo.

Portal/Aplicativo: Designa o endereço eletrônico https://www.armodonto.com.br/ e seus subdomínios.

Site: Denominação para páginas de internet.

Usuários: Pessoas que acessam ou interagem com as atividades oferecidas pelo Portal/Aplicativo por meio de sua conta de acesso.

Visitantes: Pessoas que navegam pelo Portal/Aplicativo, independentemente de estarem autenticadas.

Webmastering: Compreende a criação, programação, desenvolvimento, controle e disponibilidade de páginas de internet.

1. Legislação Aplicável

1.1. Os Termos e Condições de Uso aqui descritos são interpretados segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro da Comarca de São Paulo, no Estado de São Paulo para dirimir qualquer litígio, questão ou dúvida superveniente, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja

2. Acesso e Restrições de Funcionalidade

2.1. Este Portal/Aplicativo é dedicado a atender os clientes da assistência odontológica prestada pela ARM, informar sobre os serviços prestados e permitir a contratação on-line de planos ARMODONTO. Foi desenvolvido para a utilização humana com a finalidade de dispor sobre informações e sobre os planos odontológicos ARM, além da possibilidade de realizar contratações online, sendo proibidos quaisquer outros usos que não sejam estes.

2.2. Não é permitido aos visitantes e usuários acessarem as áreas de programação de Portal/Aplicativo, seu banco de dados ou qualquer outro conjunto de informações que faça parte da atividade de Webmastering, ficando sujeito quem o fizer à legislação penal brasileira e obrigados a reparar os danos que causarem.

2.3. Também não é autorizado realizar ou permitir engenharia reversa, nem traduzir, decompilar, copiar, modificar, reproduzir, alugar, sublicenciar, publicar, divulgar, transmitir, emprestar, distribuir ou, de outra maneira, dispor das ferramentas de consulta deste Portal/Aplicativo e de suas funcionalidades.

2.4. Neste Portal/Aplicativo é proibida a utilização, de aplicativos spider, ou de mineração de dados, de qualquer tipo ou espécie, além de outro aqui não tipificado, mas que atue de modo automatizado, tanto para realizar operações massificadas ou para quaisquer outras finalidades, sob aplicação da legislação penal brasileira e de reparar os danos que decorrerem desta utilização.

2.5. É ônus dos visitantes e usuários arcar com os meios necessários para navegar neste Portal/Aplicativo, incluindo os requisitos para o acesso à Internet.

3. Informações gerais sobre o funcionamento

3.1. Este Portal/Aplicativo é apresentado ao público da web na maneira como se apresenta atualmente, bem como, após aprimoramentos e atualizações, não ficando obrigada a ARM a manter uma estrutura ou layout, de acordo com sua própria conveniência.

3.2. A ARM envida seus esforços para a disponibilidade contínua e permanente do Portal/Aplicativo, ficando sujeito, todavia, a eventos extraordinários, como desastres naturais, falhas ou colapsos nos sistemas centrais de comunicação e acesso à internet ou fatos de terceiro, que fogem de sua esfera de vigilância e responsabilidade.

3.3. A ARM não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento dos visitantes e usuários causados por falhas no sistema, no servidor ou na conexão à Internet, ainda que decorrentes de condutas de terceiros, inclusive por ações de softwares maliciosos como vírus, cavalos de tróia, e outros que possam, de algum modo, danificar o equipamento ou a conexão dos visitantes e usuários em decorrência do acesso, utilização ou navegação neste Portal/Aplicativo, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos.

3.4. Os visitantes e usuários não possuem qualquer direito para exigir a disponibilidade do Portal/Aplicativo conforme melhor lhes convêm, tampouco poderão pleitear indenização ou reparação de danos em caso deste Portal/Aplicativo permanecer fora do ar, independente da motivação.

3.5. A ARM não detém qualquer responsabilidade pela navegação dos visitantes e usuários nos links externos contidos no Portal/Aplicativo, sendo o dever deles a leitura dos Termos de Uso e Política de Privacidade do local acessado e agir conforme o determinado. Também serão os principais responsáveis caso sobrevier algum dano ou prejuízo, uma vez que cabe aos usuários a navegação segura e a ARM apenas aponta o link cabendo ao interessado realizar a visita, ou não, ao site, portal ou aplicativo. A ARM não verifica, controla, aprova ou garante a adequação ou exatidão das informações ou dados disponibilizados em tais links, não sendo, portanto, responsável por prejuízos, perdas ou danos ocorridos pela visita de tais locais, cabendo ao usuário verificar a confiabilidade das informações e dados ali exibidos antes de utilizá-los. Perdas, danos ou prejuízos ocasionados por atrasos, defeitos, erros ou omissões que possam existir nos sistemas ou serviços disponibilizados pelos locais referidos acima, não são de responsabilidade da ARM, mas sim de seu respectivo controlador.

3.6. A ARM não se responsabiliza pelos atos praticados por visitantes e usuários em seu Portal/Aplicativo, devendo cada um ser imputado de acordo com a qualidade do uso da plataforma.

4. Comunicação e Privacidade dos visitantes e usuários do Portal/Aplicativo

4.1. O Portal/Aplicativo utilizará como principal canal de comunicação com seus visitantes e usuários o e-mail informado durante a interação com o site, portal ou aplicativo nas suas mais diversas modalidades, mas poderá utilizar outros meios desde que informados corretamente.

4.1.1. A responsabilidade pelo recebimento dos comunicados é exclusiva dos visitantes e usuários, por isso, é indispensável que sempre forneçam os dados corretos e precisos, além de os manterem atualizados.

4.1.2. Os usuários são responsáveis pela configuração dos sistemas de anti-spam para que não interfiram no recebimento dos comunicados e materiais do Portal/Aplicativo, não se admitindo nenhuma justificativa caso não tenha tido acesso a algum e-mail em virtude de qualquer tipo de filtro similar aos sistemas de anti-spam.

4.2. O Portal/Aplicativo ARMODONTO possui sua própria Política de Privacidade, que regula o tratamento dado às informações de cadastro e demais informações e dados coletados, nos termos da legislação vigente.

4.2.1.  Ao utilizar o Portal/Aplicativo ARMODONTO o usuário concorda com o USO dos seus dados pessoais e assistenciais e de seus dependentes, a título gratuito, para fins de utilização do Portal/Aplicativo ARM em meu celular para o envio de boletins informativos, notícias e outros comunicados, bem como, para processar a transmissão e o armazenamento entre os profissionais da sua rede credenciada, farmácias, com a empresa prestadora do serviço de telemedicina e para a ANS para fins determinados pela Lei 9.656/98 e as normativas da Agência Nacional de Saúde Suplementar.

4.3. A Política de Privacidade é parte integrante e inseparável dos Termos de Uso e Condições de Navegação deste Portal/Aplicativo, e pode ser acessada no link encontrado em seu rodapé.

4.4. Caso alguma disposição da Política de Privacidade conflitar com os Termos de Uso, deverá prevalecer aquela que detém maior detalhamento.

5. Obrigações do Portal ARMODONTO

5.1. A ARM se compromete a prestar as seguintes informações e serviços aos visitantes e usuários:

5.1.1. Manter o ambiente virtual em segurança, exceto a ocorrência de ato de terceiro que extrapole os esforços empenhados, em cuja situação não se responsabilizará por eventuais danos oriundos dessa prática danosa.

5.1.1. Preservar a funcionalidade do site, com links não quebrados, utilizando layout que respeita a usabilidade e navegabilidade, facilitando a navegação sempre que possível.

5.1.2. Exibir as funcionalidades de maneira clara, integral, precisa e suficiente de modo que exista a exata compreensão das operações realizadas.

5.1.3. Garantir, por meio do estado da técnica disponível, o sigilo e confidencialidade dos dados inseridos nas funcionalidades oferecidas em seu Portal/Aplicativo, somente sendo acessíveis a quem o usuário declinar, além de si próprio.

6. Obrigações dos visitantes e usuários no Portal/Aplicativo ARMODONTO

6.1. Os visitantes e usuários se comprometem a realizar uma navegação ética, com respeito às condições de utilização do Portal/Aplicativo ARMODONTO.

6.2. O visitante e usuário quando fornecerem dados e informações para acessar o Portal/Aplicativo, se obrigam a procederem com o compromisso de veracidade e autenticidade, sob pena de incorrerem em ilícito sujeitando-se à aplicação das penalidades legais, além da obrigação de indenizar a quem causar dano, sem prejuízo de ter sua conta de acesso do presente Portal/Aplicativo excluída.

6.3. Na hipótese de ocorrência de danos ao Portal/Aplicativo ou a terceiros, o visitante/usuário se responsabiliza a arcar com todas as obrigações de indenizar o sujeito lesado, não respondendo a ARMODONTO por tais prejuízos.

6.4. Os visitantes e usuários devem utilizar os recursos do presente Portal/Aplicativo para as finalidades para as quais foi constituído, sob pena da aplicação das penas da lei, de indenizarem a quem causarem dano e de terem a conta de acesso do presente Portal/Aplicativo excluída.

6.5. Os visitantes e usuários devem manter o sigilo dos dados de sua conta de acesso em relação a terceiros, não divulgando ou compartilhando sua senha a quem quer que seja, sob pena da exclusão da conta, de ter o contrato de licença rescindido e de ressarcir os danos que sobrevierem dessa divulgação indevida.

6.5.1. O usuário deve proceder à substituição periódica de sua senha e sempre que suspeitar que ocorreu alguma perda da confidencialidade de sua senha, este deverá proceder a sua troca o mais rápido possível e, se necessário, deverá buscar atendimento dentre os canais disponíveis.

7. Propriedade intelectual

7.1. O uso comercial da expressão ARM ou ARMODONTO como marcas, nomes empresariais ou nomes de domínio, além dos conteúdos das páginas de Portal/Aplicativo, assim como os programas, bancos de dados, redes e seus arquivos são de propriedade da ARM e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais. Todos os direitos são reservados.

7.2. Ao acessar este Portal/Aplicativo, os visitantes e usuários declaram que irão respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e os decorrentes da proteção de marcas, patentes e/ou desenhos industriais, depositados ou registrados em nome da ARM, bem como de todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma, disponíveis no Portal/Aplicativo. O simples acesso ao Portal/Aplicativo não confere aos visitantes e/ou usuários, qualquer direito ao uso dos nomes, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, obras literárias, artísticas, lítero-musicais, imagens, dados e informações, dentre outras, que nele estejam ou estiveram disponíveis.

7.3. A reprodução dos conteúdos descritos anteriormente está proibida, salvo com prévia autorização por escrito da ARM ou caso se destinem ao uso exclusivamente pessoal e sem que em nenhuma circunstância os visitantes e usuários adquiram qualquer direito de sua utilização.

7.4. É permitido fazer somente o arquivo temporário deste Portal/Aplicativo e de seu conteúdo, sendo vedada sua utilização para finalidades comerciais, publicitárias ou qualquer outra que contrarie a realidade para o qual foi concebido, conforme definido neste documento. Também estão proibidas a reprodução, distribuição e divulgação, total ou parcial, dos textos, figuras, gráficos que compõem o presente Portal/Aplicativo, sem prévia e expressa autorização da ARM, sendo permitida somente a impressão de cópias para uso e arquivo pessoal, proibindo-se também a utilização apenas de partes que possam não garantir o fiel e real entendimento de seu conteúdo e objetivo.

7.5. Os visitantes e usuários assumem toda e qualquer responsabilidade, de caráter civil e/ou criminal, pela utilização indevida das informações, textos, gráficos, marcas, obras, imagens, enfim, de todo e qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial deste Portal/Aplicativo.

7.6. Qualquer outro tipo de utilização de material autorizado, inclusive para fins editoriais, comerciais ou publicitários, só poderá ser feito mediante prévio e expresso consentimento da ARM. Os visitantes e usuários estão cientes, através deste item, que o uso comercial não autorizado poderá incorrer em infrações cíveis e criminais, por estar infringindo a lei dos direitos autorais.

7.7. Qualquer reutilização do material autorizado deverá ser objeto de uma nova autorização da ARM.

7.8. A autorização para utilização do material solicitado não poderá ser transferida a terceiros, mesmo que vinculados ao sujeito autorizado por alguma razão.

7.9. Qualquer utilização não contemplada na mencionada autorização será considerada como uma violação dos direitos de autor e sujeita às sanções cabíveis na Lei 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que protege os direitos autorais no Brasil.

7.10. A utilização das funcionalidades oferecidas se dará na forma de prestação de serviço, não conferindo ao visitante ou ao usuário nenhum direito sobre o software utilizado pela ARM ou de suas estruturas de informática que sustentam as aplicações de internet.

7.11. A eventual retirada de qualquer conteúdo ou funcionalidade deste Portal/Aplicativo, em decorrência de alguma reclamação, deverá ser sempre compreendida como uma demonstração de nossa intenção de evitar dissabores e, jamais, como reconhecimento de culpa ou de qualquer infração pela ARM a direito de terceiro.

7.12. Caso o visitante ou usuário enviar conteúdo para a ARM por meio do Portal/Aplicativo ou pelos canais divulgados que diga respeito a ideias para novos produtos, ou melhorias nos já existentes, campanhas publicitárias ou qualquer outra ação de marketing, elas deixarão de pertencer ao patrimônio imaterial do visitante, ingressando no Portal/Aplicativo ARM, nada podendo reclamar neste sentido, sobretudo recompensa pecuniária pelo que foi enviado ou revisão nos modelos usados.

8. Das funcionalidades do Portal

8.1. O Portal/Aplicativo está destinado ao atendimento e à informação de visitantes ou usuários quanto à contratação e/ou prestação de serviços de assistência odontológica prestados pela ARMODONTO.

8.1.1. O atendimento oferecido pelo Portal/Aplicativo compreende funcionalidades que se harmonizam de acordo com o perfil de visitante, seja pessoa física (beneficiário, credenciado ou corretor) ou jurídica (pequenas e médias empresas ou ainda empresas de grande porte).

8.1.2. Dentre as funcionalidades oferecidas estão:

  • a) a contratação de plano de assistência odontológica on-line;
  • b) pagamento com cartão de crédito;
  • c) obtenção de boletos e comprovantes de pagamento on-line;
  • d) solicitação de 2ª via de cartão de identificação de beneficiário e orientador;
  • e) relação de beneficiários, relatórios gerenciais e financeiros;
  • f) movimentação cadastral on-line;
  • g) cadastramento de usuários;
  • h) consulta à rede credenciada;
  • i) obtenção de demonstrativo para fins de Imposto de Renda;
  • j) histórico de solicitações feitas à ARM, informe de rendimentos, material de apoio, extrato de pagamentos para dentistas e material de vendas para corretores.

8.1.3. O acesso a algumas dessas funcionalidades está condicionada ao cadastramento do visitante na página da ARMODONTO com a abertura de uma conta de acesso, seja como empresa associada, beneficiário, corretor ou credenciado.

8.2. A contratação de planos odontológicos pela Internet exige como requisito de validade que ela seja praticada por pessoa maior de 18 anos ou por representante de empresa devidamente qualificado para tal, podendo a ARM solicitar documentos comprobatórios do alegado a qualquer tempo.

8.3. Nos casos de contratação on-line de planos de assistência odontológica individual ou familiar, o direito de arrependimento poderá ser exercido por meio do encaminhamento de mensagem para o link “Fale Conosco”, selecionando o assunto “Direito de Arrependimento”, no prazo de 7 (sete) dias, a contar da contratação on-line e desde que não seja utilizada cobertura que não a de urgência ou emergência.

8.4. As contas de acesso que forem excluídas sob motivo de irregularidade aos presentes Termos de Uso ou por desrespeito às regras contidas na Política de Privacidade não estarão sujeitas a qualquer espécie de indenização.

9. Contato para Atendimento

9.1. A ARM disponibiliza como canal para comunicação com seus visitantes e usuários em seu Portal/Aplicativo uma seção de “Fale Conosco” em que visitantes e usuários poderão encontrar:

WhatsApp atendimento ao cliente: 11 96916-6316

WhatsApp atendimento ao dentista: 11 98905-1639

Telefones: 11 3515-5400 ou 0800 704 4945

Endereço: Rua Machado Bittencourt, nº 361, conj. 1111, Vila Clementino, CEP 04044-001 São Paulo – SP

10. Modificação deste Termo e Condições

10.1. Os presentes Termos de Uso e Condições de Navegação estão sujeitos a constante melhoria e aprimoramento. Assim, a ARM se reserva o direito de modificar a qualquer momento, de forma unilateral, o presente documento e sua Política de Privacidade, sempre disponível para consulta do visitante e usuário.

10.2. Ao navegar por este Portal/Aplicativo e utilizar suas funcionalidades, você aceita guiar-se pelos Termos e Condições de Uso do Portal/Aplicativo ARMODONTO e pela Política de Privacidade que se encontram vigentes na data.

11. Disposições Gerais

11.1. A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente instrumento não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a sua exigibilidade a qualquer tempo.

11.2. Este Portal/Aplicativo tem como base o horário oficial de Brasília para fins de registro de acesso e histórico.